sábado, novembro 26, 2005

STF E DIRCEU - REVISTA VEJA:

A "sorte" de Dirceu
O futuro do ex-ministro será decidido
no STF pelo amigo de seu melhor amigo

O deputado José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, que já conseguiu adiar por três vezes a votação de seu processo de cassação na Câmara dos Deputados, agora tem chances razoáveis de vê-la protelada novamente – desta vez para 2006. Para sorte do deputado (tanta sorte que até dá para desconfiar), a decisão está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, grande amigo do seu melhor amigo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro – conhecido como Kakay e famoso, entre outras coisas, pela destreza com que exercita seu poder de convencimento junto às altas cortes de Brasília (habilidade apelidada de "embargo auricular"). Na quarta-feira passada, o ministro Pertence foi acometido por uma súbita e oportuna crise de labirintite. A doença coincidiu (se é que se trata mesmo de coincidência, enfatize-se) com a data em que o STF deveria julgar mais um pedido de liminar impetrado pela defesa de Dirceu com o objetivo de suspender a votação do seu processo de cassação na Câmara. Entre outras chicanas, o pedido baseava-se no fato de que uma das testemunhas de acusação do ex-deputado, a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, havia sido ouvida pelo Conselho de Ética da Câmara depois das testemunhas de defesa, quando, segundo os advogados de Dirceu, deveria ser o contrário. Os magistrados presentes à sessão divergiram em relação à questão, e o resultado foi um polêmico empate decretado pelo presidente do STF, o parcialíssimo ministro Nelson Jobim. Na ausência de Pertence, o 11º magistrado, os trabalhos foram suspensos sem que se chegasse a uma conclusão.

O episódio irritou parlamentares e agravou ainda mais a crise entre o Legislativo e o Judiciário. "O Judiciário está agindo politicamente ao interferir no Congresso. Isto aqui está virando uma republiqueta", indignou-se o senador Jefferson Peres (PDT-AM). Diante da grita geral, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu manter a data do julgamento de Dirceu em plenário. Será na próxima quarta-feira, mesmo dia em que o STF retomará a sessão suspensa. Até lá, sem dúvida, o ministro Pertence já estará restabelecido. Se o seu voto for contrário a Dirceu, o julgamento na Câmara prosseguirá normalmente. Se for favorável ao deputado, a votação será suspensa e adiada para o ano que vem. Dirceu tenta de todas as formas protelar seu julgamento porque sabe que suas chances de absolvição são próximas de zero. Lá, ao contrário do que ocorre no STF, o deputado angaria poucas simpatias e não pode promover chicanas.

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