sábado, outubro 29, 2005

A COMPANHEIRA DE ARMAS DE DIRCEU

A ex-guerrilheira abre fogo
Seus alvos: a política econômica como um
todo e o plano de ajuste fiscal em particular




A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não sucedeu o ex-ministro José Dirceu apenas no cargo – herdou dele também a missão de ser a principal pedra no sapato do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E tem-se esmerado no papel. Na quarta-feira passada, Dilma desafiou Palocci na presença de seus principais colegas de governo durante uma reunião da Câmara de Política Econômica. O motivo do embate foi o projeto de ajuste fiscal que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está incumbido de apresentar ao presidente Lula. O projeto prevê, entre outras coisas, metas mais rígidas para o superávit primário a longo prazo, como forma de balizar a economia e forçar a redução dos juros. Palocci defende a idéia. Já Dilma é radicalmente contra qualquer medida que implique maior controle de gastos por parte do governo. Chegou a declarar em entrevista recente que a produção de superávit "não se dá sem seqüelas" e que o índice acumulado em 2005, de 6%, é contrário à lei (a meta estabelecida pelo governo para o ano é de 4,25%). Semanas atrás, outro movimento da ministra já havia deixado em pé de guerra a equipe econômica e a Casa Civil: Dilma fez chegar ao presidente Lula a suspeita de que o Ministério do Planejamento vinha "manipulando" os números da arrecadação para sustentar seus argumentos. A atitude deixou o ministro Paulo Bernardo exasperado.
Nas últimas semanas, a ministra ganhou dois aliados em sua batalha contra a atual política econômica: o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o recém-eleito presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini. Ambos defendem o acirramento da guerra com a oposição sob o argumento de que o governo já teria conseguido ultrapassar o pior da crise e caberia a ele agora trocar a posição defensiva pelo ataque – sempre tendo em vista a disputa eleitoral de 2006. Berzoini usou sua primeira entrevista coletiva como presidente da sigla para desferir um pesado ataque aos tucanos. Declarou que, "no campo ético, o governo de Lula era melhor do que o de Fernando Henrique" e que as denúncias contra o PT e o governo "não têm comparação" com casos que teriam deixado de ser apurados na administração passada, como a compra de votos para aprovação da emenda da reeleição. O prefeito de São Paulo – agora de volta à presidência do PSDB –, José Serra, devolveu o petardo chamando Berzoini de "político desqualificado".
A temperatura entre governo e oposição subiu mais alguns graus quando, na terça-feira, Brasília amanheceu coberta de cartazes em que o senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, aparecia vestido com o uniforme nazista. No dia seguinte, o sindicalista Avel Alencar apresentou-se como o responsável pelos cartazes. Os pefelistas, porém, enxergaram na operação as digitais do ministro do Trabalho, que, na semana anterior, havia dito que Bornhausen tinha "saudade de Hitler". A semana se encerrou com o programa de propaganda política do PT. Levado ao ar na quinta-feira, teve o ex-presidente do partido Tarso Genro como protagonista e os tucanos como alvo preferencial. Ponto para Dilma, pelo menos no que se refere à briga em torno do ajuste fiscal. Isso porque as medidas que estão sendo gestadas pelo Ministério do Planejamento precisam ser aprovadas no Congresso por meio de emenda constitucional, o que exige uma ampla negociação com as lideranças parlamentares. "Nesse clima, vai ser difícil o governo conseguir aprovar o ajuste", afirma um assessor do governo com trânsito no Congresso e no Planalto.
A economia brasileira atravessa uma de suas melhores fases nos últimos anos. O mérito pela obtenção desses resultados deriva em boa parte dos esforços e acertos da equipe econômica comandada pelo ministro Palocci, mas dois outros fatores foram preponderantes para que o Brasil chegasse a esse cenário. O primeiro foi o excepcional desempenho da economia mundial em 2004, que resultou numa ampla liquidez internacional e no conseqüente aquecimento do comércio entre os países. O segundo foram as mudanças estruturais implementadas pela administração tucana nos anos anteriores a 2003, como o combate à inflação, o aumento da abertura da economia e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A manutenção dessas conquistas – mérito que, este, sim, cabe ao governo Lula e à equipe de Palocci – é justamente o que a ministra (e ex-guerrilheira da VAR-Palmares, um dos principais grupos armados da década de 60) Dilma agora tenta torpedear. Do ponto de vista objetivo, é improvável que consiga, dado o estado de consolidação em que se encontram os principais pilares da economia brasileira. O risco, contudo, é o de que as investidas da ministra atinjam um outro flanco da política econômica, ainda relativamente vulnerável: a credibilidade do próprio país.

Em dezembro de 2001, durante um encontro nacional, o PT aprovou um documento que pregava a "ruptura necessária" com o "modelo neoliberal". O texto incluía a necessidade de "denunciar o acordo com o FMI para liberar a política econômica das restrições impostas ao crescimento". Seis meses mais tarde, quando Lula já demonstrava ter chances reais de vitória, o partido divulgou a "Carta ao Povo Brasileiro", em que defendia a manutenção dos contratos – ou seja, dizia o contrário do que apregoava no documento anterior. Felizmente, para o país, o governo fez valer a segunda promessa. Agora, novamente às vésperas das eleições, ele deixa explícito que seus principais ministros não se entendem na área econômica – pelo contrário, discordam em pontos cruciais e desafiam-se em público. Diante disso, é compreensível que a dúvida que rondou os investidores em 2002 de novo volte à tona: o governo está munido de real disposição para manter a estabilidade da economia ou isso só vale como discurso destinado a garantir mais quatro anos de poder – e corre o risco de ser revisto ao sabor de pressões internas no partido, em caso de vitória?
A julgar por seu comportamento recente, o presidente Lula não parece disposto a esclarecer a dúvida. Apesar dos reiterados discursos em que descartou a opção por "soluções mágicas" e "pirotecnias", o presidente vem se escusando da responsabilidade de arbitrar a disputa que se torna cada vez mais evidente no seio do seu governo. Essa postura ficou clara quando Lula optou por não participar da reunião da Câmara de Política Econômica – que, sabia, teria como assunto principal o plano de ajuste fiscal. Preferiu deixar que seus ministros se engalfinhassem abertamente – tornando públicas as suas divergências. É o tipo de omissão que pode custar caro ao país.